O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 5ª feira (4.ago.2022) o piso salarial da enfermagem. A proposta estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. O texto foi sancionado com veto.

Segundo o ministro Marcelo Queiroga (Saúde), Bolsonaro vetou o artigo que determinava a atualização do piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A preocupação com a fonte de financiamento da medida pesou para decisão de veto, que será encaminhado de volta ao Congresso Nacional para análise de deputados e senadores.

“Infelizmente, o presidente teve que vetar o artigo 15-D porque há problemas de constitucionalidade. A cerne do projeto foi preservada, a enfermagem do Brasil está muito feliz. [Foi] o único veto, do reajuste”, disse o ministro.

Queiroga afirmou que a categoria dos enfermeiros é fundamental para o SUS (Sistema Único de Saúde). Disse que o piso é um “investimento” que será revertido em melhora dos indicadores de saúde.

“O impacto [financeiro] varia de acordo com o nível federativo. Na União, não é elevado porque a maioria dos enfermeiros do serviço público federal já recebiam valores superiores. Em relação a Estados e municípios há impacto […]. E o setor privado é um setor que tem crescido bastante e que vai reconhecer o valor da enfermagem”, disse.

O prazo para Bolsonaro sancionar o texto era até esta 5ª feira (4.ago). A medida foi assinada em evento no Palácio do Planalto. A cerimônia não constou na agenda oficial do presidente e o chefe do Executivo não discursou.

Depois que Bolsonaro assinou a proposta, enfermeiros, técnicos e auxiliares entoaram coro dizendo que: “a enfermagem venceu”.

Fonte: Poder 360